Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Denúncia anônima e interceptações pela PM

Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

Tribunal agrava pena de réu que obteve financiamento bancário por meio fraudulento

Liberação dos recursos efetivou-se com a apresentação de recibo confeccionado pelo corréu, declarando falsamente a alienação do gado ao réu

Policiais que algemaram juiz são punidos

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Anatocismo com os dias contados

Marcelo Fernando Segredo - Associação Brasileira do Consumidor - A.B.C. - Diretor Presidente - www.ongabc.org.br

Supremo julgará nesta terça-feira se cabe prisão por dívida de ICMS declarado

A questão tem potencial de impactar vários setores da atividade econômica e, além disso, preocupa advogados e juristas, tanto criminalistas quanto tributários.

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

mínimo existencial socioambiental. Como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

teoria dos direitos fundamentais. Como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

alimentação adequada e a devida promoção da segurança alimentar e nutricional de acordo com as normas jurídicas existentes no Brasil.

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

social, visto que é fato que a distribuição do acesso à justiça, no Brasil, não é naturalmente

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

Lei Maior, estrutura essa que se mostra como alicerce da República Federativa do Brasil, a

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

Brasil de 1988, buscando promover um diálogo entre os anseios da sociedade e as maciças modificações

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Cidades de Campinas e São Paulo, Brasil, de 1 a 5 de agosto de 2002. O Colóquio foi organizado pela

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Questões de Direito Penal sobre Legislação penal especial

Questões de Direito Penal, sobre Legislação penal especial; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Reforma do Código Penal pode elevar pena por difamação para até quatro anos de prisão

Agravamento das penas está na contramão do apontado por organizações civis e países da América Latina, que buscam descriminalizar crimes de imprensa

A segurança pública e a sociedade

A segurança pública que deixa a desejar aos anseios da população, pois a violência e a criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável pelo poder público.